Pela primeira vez, Portugal vai ter uma plantação de ‘cannabis sativa’
legal. O Infarmed, autoridade que regula os medicamentos, concedeu uma
autorização à sociedade Terra Verde, Lda. para cultivar canábis destinada ao
abastecimento da indústria farmacêutica. Uma empresa foi autorizada
pela Autoridade Nacional do Medicamento Infarmed - A cultivar uma planta. E por
quê o Infarmed? Porque a planta é a ‘cannabis sativa’, uma das
Canabiáceas mais conhecidas.
A sociedade
Terra Verde, Lda. foi a contemplada com a primeira autorização para plantar
‘ganza’ legal em Portugal. O Infarmed salienta que esta primeira concessão é
experimental: tem a duração de um ano e só foi autorizada porque a planta terá
níveis baixos de Tetrahydrocannabinol (THC), a principal substância
psicotrópica associada à canábis. Findo o prazo, a Terra Verde poderá continuar
a exploração por outro ano, cabendo ao Infarmed notificar uma eventual não
renovação até 90 dias antes de expirar a concessão. A empresa vai produzir a
canábis para que esta abasteça a indústria farmacêutica, onde é
utilizada para produzir medicamentos, como fármacos da área da oncologia,
destinados ao “alívio da dor”. Num esclarecimento por escrito enviado
ao Público, o Infarmed salienta que “a sociedade Terra Verde, Lda. está
autorizada para o cultivo de cannabis sativa em Portugal, para realizar um
projecto de investimento que consiste na plantação de cannabis sativa e a sua
transformação em pó que será exportado 100 por cento para o Reino Unido e
utilizado para a produção de medicamentos a utilizar no alívio da dor derivada
da doença oncológica, na esclerose múltipla e na epilepsia”. Isto significa que
a empresa, com sede no Montijo, vai transformar a planta em pó, o qual será
todo exportado para o mercado britânico.
